Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Maio de 2025 - 11:39

1º Fórum #porElas celebra protagonismo feminino e diversidade intelectual no Direito Empresarial e Falimentar

Evento destaca avanços na participação de mulheres e difusão do conhecimento jurídico na área de insolvência, marcando o lançamento do livro “Mulheres da Insolvência – Parte II”
Notícias Publicado em 27 de Março de 2025 - 10:36

Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas

STJ define teses sobre assistência médico-hospitalar a pensionistas militares, destacando a natureza não previdenciária do benefício e requisitos legais
Notícias Publicado em 24 de Março de 2025 - 10:23

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

A PEC 2/2016 propõe incluir o saneamento básico como direito constitucional, com impacto na saúde e
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2025 - 10:42

Direito de life sciences: uma nova fronteira jurídica da inovação em saúde

O Direito de Life Sciences se consolida como disciplina autônoma, com a criação do primeiro curso
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Fevereiro de 2025 - 10:38

A pensionista que tem cardiopatia grave tem direito à isenção do Imposto de Renda?

Aposentados e pensionistas com cardiopatia grave têm direito à isenção do imposto de renda, conforme a Lei 7.713/88 e decisão do STJ sobre o tema
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 15:16

STJ reconhece direito à pensão para pais de recém-nascido falecido

STJ amplia jurisprudência e garante pensão a pais de recém-nascidos falecidos por erro médico, com base em presunção de contribuição futura à família
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 09:41

Diversidade geracional no Direito Empresarial será tema de debate no Instituto dos Advogados

Direito Empresarial, com discussões sobre passado, presente e futuro da área, no dia 7 de outubro, com transmissão online e emissão de horas de estágio pela OAB/RJ
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2024 - 09:24

Comissão do IAB lança livro que aborda temas atuais de Direito Financeiro e Tributário

Comissão do IAB lança obra que aborda temas contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário, com
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 09:41

Comissão de Direito Previdenciário contesta competência do MP para fiscalizar honorários

Os integrantes contestaram a decisão da Corte, tendo em vista que esta é uma atribuição exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:43

Mães não-gestantes em união homoafetiva também têm direito a licença, decide STF

Advogadas goianas destacam repercussões e avaliam que decisão tem impacto positivo quanto à inclusão e à equidade de gênero
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:51

TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 10:52

Isenção de Imposto de Renda: Justiça reconhece direito de aposentado com visão monocular

Além disso, a decisão determinou que o Distrito Federal deve restituir a quantia descontada da aposentadoria do autor desde fevereiro de 2023
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:44

IBAJUD promove debate de mulheres que atuam no Direito Empresarial e Falimentar

4º I summit #porElas celebra o Dia Internacional da Mulher com evento que destaca a contribuição feminina na área da insolvência
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:10

Direito à saúde: DPU assegura que imigrantes sejam incluídos na fila de transplantes

Ação Civil Pública no Ceará questionou portaria excludente do Ministério da Saúde
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:17

Filha de trabalhador rural obtém direito de receber pensão por morte

Para magistrados, ficou comprovado que segurado exerceu atividade campesina
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:49

Técnica de radiologia da Ebserh terá direito a 20 dias de férias por semestre

Para a 3ª Turma, a medida, prevista para o serviço público, se estende a empregados da empresa pública
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:38

Criança garante direito de receber parcelas do benefício por período anterior à data do requerimento

A mãe do menino ingressou com ação contra a autarquia previdenciária procurando assegurar o direito
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:12

Participação em assembleias de condomínio é exercício de direito dos condôminos? Entenda a questão

Advogado do Secovi-PR explica que a participação e o voto são direitos assegurados pelo Código Civil para que moradores tenham voz ativa
Array Publicado em 2024-02-02T14:02:20+00:00

Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial

Julgada procedente a ação, ficou determinada a concessão do benefício no valor de um salário mínimo em favor da menina, bem como o pagamento das diferenças vencidas desde que a mãe entrou com requerimento

Exibindo resultado de 5641 até 5660 de um total de 63453

Evento destaca avanços na participação de mulheres e difusão do conhecimento jurídico na área de insolvência, marcando o lançamento do livro “Mulheres da Insolvência – Parte II”

STJ define teses sobre assistência médico-hospitalar a pensionistas militares, destacando a natureza não previdenciária do benefício e requisitos legais

A PEC 2/2016 propõe incluir o saneamento básico como direito constitucional, com impacto na saúde e

O Direito de Life Sciences se consolida como disciplina autônoma, com a criação do primeiro curso

Aposentados e pensionistas com cardiopatia grave têm direito à isenção do imposto de renda, conforme a Lei 7.713/88 e decisão do STJ sobre o tema

STJ amplia jurisprudência e garante pensão a pais de recém-nascidos falecidos por erro médico, com base em presunção de contribuição futura à família

Direito Empresarial, com discussões sobre passado, presente e futuro da área, no dia 7 de outubro, com transmissão online e emissão de horas de estágio pela OAB/RJ

Comissão do IAB lança obra que aborda temas contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário, com

Os integrantes contestaram a decisão da Corte, tendo em vista que esta é uma atribuição exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil.

Advogadas goianas destacam repercussões e avaliam que decisão tem impacto positivo quanto à inclusão e à equidade de gênero

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos

Além disso, a decisão determinou que o Distrito Federal deve restituir a quantia descontada da aposentadoria do autor desde fevereiro de 2023

4º I summit #porElas celebra o Dia Internacional da Mulher com evento que destaca a contribuição feminina na área da insolvência

Ação Civil Pública no Ceará questionou portaria excludente do Ministério da Saúde

Para magistrados, ficou comprovado que segurado exerceu atividade campesina

Para a 3ª Turma, a medida, prevista para o serviço público, se estende a empregados da empresa pública

A mãe do menino ingressou com ação contra a autarquia previdenciária procurando assegurar o direito

Advogado do Secovi-PR explica que a participação e o voto são direitos assegurados pelo Código Civil para que moradores tenham voz ativa

Julgada procedente a ação, ficou determinada a concessão do benefício no valor de um salário mínimo em favor da menina, bem como o pagamento das diferenças vencidas desde que a mãe entrou com requerimento

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